Brasil assina Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Um dos objetivos do pacto é garantir que os lucros obtidos com a comercialização de produtos da biodiversidade sejam melhor divididos

por Globo Rural Online

O Brasil assinou nesta quarta-feira (02/02), na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. Uma vez em vigor, o documento estabelecerá as bases para um regime internacional mais eficaz de acesso e repartição dos lucros obtidos com o uso da biodiversidade e com os conhecimentos tradicionais a ela associados.

A assinatura do protocolo representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, e também na luta contra a biopirataria. O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentor da maior biodiversidade do planeta.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, explica que o país faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo. "Nós fomos um dos atores-chave na negociação. O tema é muito importante para um país muito diverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais", diz.

 Protocolo

O documento foi adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em outubro de 2010 em Nagoia, no Japão. Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.

Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno. Agora, o protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional.